Plano de Metas da Educação do Rio de Janeiro: do economicismo ao cinismo.

janeiro 26, 2011

Gaudêncio Frigotto, Vânia da Motta, Zacarias Gama e Eveline Algebaile.

Em entrevista ao Globo News, o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, na sexta-feira, dia 07.01.2011, anunciou as cinco frentes de trabalho para a educação pública ao longo dos próximos quatro anos. Em extensa matéria, sob o título Choque na Educação, o jornal O Globo (08.10.2011, p. 14) detalha estas medidas. Confessamos que ficamos estarrecidos pelo caráter economicista e tecnocrático, e pela superficialidade das medidas propostas.

As cinco frentes de trabalho apresentadas teriam como objetivo atacar as questões pedagógicas, o remanejamento de gastos, a rede física, o diagnóstico de problemas e os cuidados com os alunos.

As medidas mais destacadas, porém, foram a implantação de um regime meritocrático para a seleção de gestores; a realização de avaliações periódicas; o estabelecimento de metas de desempenho para balizar a concessão diferenciada de gratificações aos docentes; e a revisão das licenças dos 8 mil professores em tratamento de saúde. Ou seja, medidas que reforçam a ideia de que, no fim das contas, os profissionais da educação são os responsáveis pelos problemas educacionais, resumidos, por sua vez, aos baixos índices obtidos pela rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Um exemplo da lógica de suspeição aí implicada é a contratação de uma empresa privada para passar um pente fino nas licenças médicas, sinalizando um duplo pré-julgamento: aos profissionais de saúde que concederam a licença e aos próprios professores que buscaram atendimento. Por certo, há implícita uma meta de quantos destes não podem passar no pente fino e deverão, agora saudáveis e motivados, voltar às salas de aula.

Trata-se, portanto, de uma proposta que não vai ao fundamental e pega o pior atalho: premiar quem chega às metas, metas imediatistas, de lógica produtivista, que não incorporam medidas efetivas voltadas para uma educação pública de qualidade. A lógica subjacente à proposta, que já está sendo chamada de choque de gestão de administração, apenas trabalha com dois conceitos fundamentais: forçar o professorado a produzir um IDEB elevado, sem efetivamente melhorar as suas condições de trabalho, e baratear o custo da educação adotando, de imediato, a meta conservadora de economizar R$ 111 milhões dos gastos. Uma lógica tecnocrata que reconhece somente cálculos de custos e de benefícios, que vê as pessoas apenas como dados, destituídos de vontade e voz, indo de encontro às próprias bases ideológicas liberais e neoliberais que ainda consideravam o homem dotado de livre iniciativa, mesmo em sua forma de indivíduo, homoeconomicus.

O espantoso é que a Secretaria de Estado do Rio, com essa proposta, caminha visceralmente na contramão dos encaminhamentos concluídos nas reuniões da Conferência Nacional de Educação de 2010, do que foi acordado no novo Plano Nacional de Educação e do que vem sendo discutido no Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, há poucos dias instalado por dezenas de entidades ligadas à educação, à cultura, aos movimentos sociais e às instituições de ensino e científicas do estado do Rio de Janeiro.  Mais que isso, em total dissonância com a indicação que a Presidente da República, Dilma Rousseff, fez em seu discurso de posse, para enfrentar o problema da educação: reconhecer o professor como a autoridade pedagógica de fato e de direito.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens. (Dilma Rousseff, Discurso de posse, 01.01.2011).

Os debates e proposições aí implicados vêm afirmando insistentemente que não se fará educação de qualidade sem restituir às instituições plenas condições de funcionamento, tornando-as atrativas e adequadas ao bom aprendizado dos alunos; sem garantir, aos profissionais da educação, as condições de trabalho que favoreçam o efetivo exercício da autoria pedagógica e da atuação coletiva na construção do processo educativo escolar; sem dar sustentação a cada escola para que ela se torne o lugar de uma experiência participativa efetivamente capaz de ampliar seus sentidos como instituição pública.

Ignorando os acúmulos desse debate, a Secretaria aposta exatamente no seu contrário, impulsionando a estandardização da rede estadual, por meio da subordinação de sua organização e gestão pedagógica a critérios mercantis, e da sujeição de suas instituições e profissionais a relações de disputa e concorrência.

A estandardização da educação, dura e seriamente questionada hoje por vários setores da sociedade, camufla-se, comumente, por meio do discurso do mérito, do desempenho, da competência e da eficiência, omitindo a grave responsabilidade das próprias elites e do Estado, no Brasil, na longa história de produção reiterada de uma escola precária para a grande maioria da população. Caracteriza-se principalmente, no entanto, pelo estabelecimento de mecanismos padronizados capazes de operar o posicionamento diferenciado dos profissionais e das instituições, reiterando a produção desigual da escola por meio da sua suposta “modernização”.

A instituição de premiações, a contratação de empresas gestoras de processos, o estabelecimento de mecanismos de avaliação orientados para a produção de rankings, a instauração de regimes de trabalho que associam a concessão de gratificações diferenciadas à atuação de profissionais e instituições em processos concorrenciais semelhantes a gincanas são exemplos dos mecanismos que operam essa crescente diferenciação. Seus resultados são já bem conhecidos: a intensificação do estabelecimento de regimes e estatutos profissionais diferenciados; a desagregação do professorado em decorrência da instauração de relações concorrenciais entre professores e entre escolas; o não reconhecimento do professor como profissional capaz de dispor sobre o próprio trabalho; a subordinação da gestão educacional e da ação escolar a agentes externos não coadunados com os fins e a função pública da educação; a consolidação de padrões desiguais de formação escolar.

Sem situar o professorado no coração do processo de resgate da qualidade da educação fluminense, melhorando significativamente o seu salário, carreira docente e condições objetivas de trabalho, não há perspectiva real de alterar de fato o atual quadro da educação básica, como sublinhou, também, o ex-Ministro de Assuntos Estratégico, Samuel Pinheiro Guimarães, no Seminário organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ – Qual desenvolvimento e Educação e para que Sociedade? – e do qual o atual Secretário de Educação do Estado participou na abertura.

Recentemente, os Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque apresentaram Projeto de Lei pelo qual se estenderia o mesmo reajuste salarial aprovado para os Senadores, de 61,78%, para os professores da educação básica das escolas públicas. Os Senadores tomaram como referência a menor base do piso (não reconhecida pelas entidades que representam os professores, que era de R$ 1.024,00). Esse percentual de aumento representa, de fato, uma novidade, se considerarmos que os reajustes dos profissionais do campo das políticas públicas raramente se aproximaram das nababescas auto-concessões do legislativo e do judiciário. Deve-se, porém, observar que, aplicando aquele reajuste, o piso seria de R$ 1.656,62, 16,13 vezes menor que o salário pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13; o equivalente a 3 salários mínimos. Cabe lembrar aqui que os professores não tem o acréscimo de verba de representação para a compra de roupa, livros, correio, transporte, vale alimentação, etc. E, com certeza, o nível de escolaridade médio dos deputados e senadores não é diferente, talvez menor do que dos professores.

Perguntas de quem não quer calar-se perante o cinismo:

Por que não colocar o mesmo piso de 1.656,62 aos ministros, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, judiciário, professores universitários, juízes, desembargadores, delegados, generais, etc. e estabelecer uma espécie de IDEB de cada função, com metas quantitativas, oferecendo ao final de cada ano mais três destes salários-base por produtividade?

Quem se candidataria a tão nobres funções por essa mixaria e com tal pressão e controle? Por que não, também, estipular este valor como margem máxima de lucro para os banqueiros e empresários? Já imaginaram?

Pois, senhores, estão oferecendo esta mixaria aos que cuidam da educação básica da maioria do povo brasileiro (a escola pública no segmento da educação básica – do ensino fundamental ao médio – atende mais de 80%dos estudantes), menos, certamente, dos filhos das profissões ou atividades, entre outras, listadas acima.

Os milhares de professores que atuam na educação pública brasileira podem ser tudo, menos idiotas. O que se está propondo no Estado do Rio de Janeiro e em muitos outros estados e municípios  (entre os quais do Rio de Janeiro que se antecipou ao estado)  resulta de opções tecnocratas, apoiadas na ideia de que a educação não é um direito social e subjetivo, mas um serviço, uma mercadoria e, por isso, como a define o Secretário, um “negócio falido” como qualquer outro. Nesse quadro, os docentes são tidos como meros entregadores dos pacotes de conteúdos previamente preparados por economistas, administradores, empresários… que se assumem como “autoridades em educação”.

Professores, pais, responsáveis, jovens e estudantes, unamo-nos às dezenas de entidades que instalaram em dezembro de 2010 o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública no estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro próximo, na UERJ, para dizer alto e em bom som: não queremos ser idiotizados. Não reconhecemos essas medidas como legítimas, porque ignoram a história de luta da sociedade brasileira de quase um século pelo direito efetivo à educação pública de qualidade.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa dePós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vânia da Motta é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Nosso Dogma Global

agosto 20, 2010

O homem hoje, busca coisas que ele considera “necessidades”,  Mas no final, o tornam escravos de uma rotina, que o afasta de sua vocação e missão de vida.

A maioria da sociedade, tem vendido a sua alma em troca daquilo que paga melhor. A mensagem, desde as instituições de ensino fundamental até as de nível superior, não é conhecimento, não é fornecer um universo ao estudante que possibilite um encontro, em primeiro lugar, com a sua cidadania e depois com ferramentas que vão ajudá-lo na construção de sua carreira, para uma melhor interação com o mundo a sua volta. A mensagem dessas instituições é tão somente, formar peças que vão compor as demandas do mercado profissional.

O que o ser humano aprende é que ele precisa se formar para “ser alguém na vida”, pois, afinal de contas, o seu valor não é intrínseco. Ele aprende que precisa estudar, não por causa de sua construção, como um indivíduo que nasce com um propósito, mas porque precisa atender essa demanda do mercado. O resultado disso, é que toda a informação adquirida no seu tempo de estudo é esquecida depois de passar num concurso público, ou até mesmo depois de sair da universidade. Os conceitos aprendidos perdem sua aplicabilidade, pois só serviram de trampolim social.

Uma pessoa pode acordar todos os dias as 6:00 da manhã, pegar sua condução, bater cartão, voltar as 17:00 horas para a casa, enfim, cumprir esse ritual até os últimos dias de sua vida, sem ao menos questionar quem ela é ou qual legado deixará para futuras gerações? A necessidade de conforto cega e tira da pessoa a reflexão sobre a vida.

O problema não é o trabalho, mas é a falta do entendimento, de que o trabalho é consequência de um indivíduo que encontra a sua vocação. Que sabe que nasceu para responder uma necessidade, dentro dessa dinâmica relacional em que vive com seu próximo.

Ao estar preso dentro de um modelo de vida, que o leva sempre em busca de sua “realização pessoal”, o ser humano não consegue enxergar essa outra realidade possível. Uma realidade onde habita a justiça, a paz e a alegria no Espírito. Como já dizia o bom e velho mestre, buscar o Reino de Deus e a sua justiça, deve ser a nossa prioridade. Só que quanto mais envolvidos estamos, como seres viventes, com as urgências do materialismo, menos ouvimos a dor de quem sofre com a injustiça,  denunciamos aqueles que corrompem as leis e menos ainda somos felizes.

Sim, infelizes por optar pelo caminho mais fácil, por viver no lugar mais seguro, por seguir essa romaria global que nos afasta uns dos outros e, principalmente, da razão de nossa existência. Os felizes, são os que tem “fome e sede de justiça, que agem com misericórdia, os que são puros de coração e os pacificadores”, talvez estes sejam os que, de fato, são realizados.

Fica na minha mente a canção Capitão de Indústria, da banda Os Paralamas do Sucesso, “eu não tenho o tempo de ter, o tempo livre de ser, de nada ter que fazer…, eu acordo prá trabalhar, eu durmo prá trabalhar, eu corro prá trabalhar”. O que nos resta depois disso?

Logo abaixo vídeo com a música citada acima:

Era incerta, onde estão seus protagonistas?

julho 13, 2010

O mundo passou, e continua passando, por várias mudanças drásticas. Uma das grandes mudanças que ocorreram, foi a dissolução das utopias e aspirações da humanidade. Todas elas criadas para gerar uma sociedade melhor e mais justa. No decorrer da história, os homens procuraram nas mais diversas ideologias, as respostas para as inquietações de suas almas. Mas no fim da década de 80, cai o muro de Berlim e com ele começam “a cair” todas as ideologias e utopias que a humanidade pôde absorver: o cristianismo, o niilismo, o capitalismo, entre outros “ismos”.

Isso aconteceu, porque nenhum sistema desses conseguiu de fato, estabelecer aquilo que seus seguidores tanto apregoavam, por não fazer uma análise realista das pessoas em sociedade. Sem contar a incoerência dos mesmos, que discursavam algo que não viviam.

Na lacuna que essas ideologias deixaram, o único “ismo” que responde os anseios da humanidade, é o pragmatismo, alinhado a aceleração de nosso tempo e a instantaneidade com que as pessoas vivem suas vidas.

Hoje a desesperança toma conta dos corações, é muito mais fácil se conformar com a paz e prosperidade individual, do que pensar em melhorar alguma coisa, pois tudo “jaz no maligno” mesmo. Se importar para quê? Ou para que mudar? Para as gerações mais antigas, que viveram a época do fervor dessas ideias, só restam à saudade e nostalgia desses tempos, para as gerações mais novas, o descompromisso com a vida, e a falta de propósito. Sim estamos vivendo numa geração que desaprende cada vez mais rápido a sonhar e a enxergar algo que seja além da poltrona acolchoada de uma multinacional, ou cargo público. Vivemos numa geração em que o clamor dos oprimidos, e as injustiças dos que “detêm o poder” nas mãos, já não incomodam mais.

Isso é muito diferente do que um jovem viveu, ele viu a esperança ir embora quando seu povo foi levado a cativeiro, e viveu as incertezas de sua época, já que foi entregue para servir em um local que não conhecia. Estamos falando de Daniel, que não só viveu, mas compreendeu seu tempo, para então respondê-lo. Daniel protagonizou uma história fabulosa, em meio a uma das maiores potências do mundo antigo, a Babilônia.

Daniel poderia facilmente se acomodar mediante o decorrer dos fatos a sua volta, mas se posiciona como alguém que busca a revelação de Deus e intervém no seu universo social, tornando-se dessa forma um brilhante gestor público.

O que precisamos hoje, não é de uma ideologia, mas de homens e mulheres que escolham se colocar nas brechas de seu tempo, intervindo no espaço em que estão inseridos através de um relacionamento vivo com Deus e o próximo. Pessoas que voltem a sonhar, e saibam interpretar a história do mundo em que vivem sob a ótica do Deus que levanta homens que escrevem uma nova página da humanidade, em que a paz seja fruto de justiça, a justiça de seu Reino.

Inovar de dentro para fora

maio 19, 2010


Inovação muito mais do que glamour é necessidade, até mesmo os mais tradicionais se rendem aquilo que é ou um dia já foi novidade, mesmo que de maneira tardia. Na verdade a inovação surge como resposta as nossas maiores inquietações, ou até mesmo o desejo de adaptar antigas respostas a novos contextos.

A inovação não abandona o passado, pelo contrário é a partir do que já foi construído que ela projeta-se para o futuro. Mas porque será que o novo nos assusta tanto?Por que mesmo os mais corajosos temem dar passos em sua direção?

A nossa relação com o novo, antes trava uma batalha com aquilo que construímos em nosso entorno, coisas que acabamos atribuindo significado a elas, e negar essas coisas é como se negássemos a nós mesmos, pois a nossa identidade acaba se instituindo em cima delas.

Os judeus tiveram de lhe dar com o mesmo paradigma, foi muito difícil para eles ter de lhe dar com as boas novas, a perspectiva do Reino e o contraste da imagem que se construiu a respeito do que era o Messias. Jesus por si só foi um escândalo para os judeus, pois tudo o que eles valorizavam de mais importante a respeito de Deus, como o templo, a lei, os rituais, Jesus colocou todas essas coisas com o fim nele, e trouxe novas muitas outras coisas a partir dele, e o mais interessante é que Cristo vai dizer exatamente que não veio abolir ou abandonar o passado, como ele vai dizer em Mateus 5:17:”Não pensem que vim abolir a Lei ou os Profetas;…mas cumprir.” A partir dele há um NOVO e vivo caminho.

O desafio de inovar lida com nossos paradigmas e temores de abandonar aquilo que muitas vezes diz até quem somos, quando na verdade são só ritos ou vaidades.

O mundo de hoje gira numa velocidade cada vez mais acelerada, e quanto mais acelerado ele é, mais dinâmico ele fica. Mas o grande problema é que as feridas que surgem de uma época para a outra são menosprezadas ou minimizadas,  gerando problemas maiores para o futuro. O desafio de perscrutar novos tempos é não ignorar essas feridas, deixando de tratá-las de maneira desinteressada e solucionar com base naquele que “trás a existência as coisas que ainda não existem”. Essa jornada exige de nós a capacidade de não nos contentarmos aonde já chegamos, muito menos com as respostas que achamos que já sabemos, essa jornada exige de cada um conhecer mais sobre si mesmo, e qual  nova notícia  o mundo anseia ouvir…sejamos bem vindos ao mundo do inusitado, em que o novo nos espera logo ali…

Por que eu resolvi rabiscar?

abril 20, 2010

Creio que a arte de escrever, é algo no qual ainda estou muito aquém, mas a ideia de rascunho tem mais a ver comigo, até porque rascunho são lampejos de ideias, ensaios daquilo que pode vir a ser o plano final.

Nessa minha mente, em que lapsos de ideias vem e vão, provenientes da minha observação dessa nossa realidade global digital, de conversas com amigos e outras fontes que só deixam minha mente inquieta, decidi tornar tudo isso público.

Quero tornar público aquilo que tem causado mal-estar não só a mim, mas a muitos que também caminham nesse mesmo tempo e espaço. Refletir sobre o meu modo de vida, sobre até que ponto tudo que tenho buscado ou ansiado, não tem sido uma mera corrida atrás do vento.

Quero nadar contra a maré de um tempo, que tenta me privar o exercício da reflexão e auto-análise, da meditação. Quero que a solitude da minha alma seja ouvida.

Muitas vezes essa alma, tá carregada de tanto peso que não a deixa ser livre, presa a mentiras, mas quero rabsicar rabiscar como um ato de libertação. E se existem mentiras, logo existem verdades, ou seria uma só verdade? Assim como o meu drama humano, o mesmo drama humano de qualquer outro ser humano pode ser um só.

Entre e opine, melhor, rabisque também…